EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026

INEXIGIBILIDADE N° 032/2026

CONTRATO Nº 130/2026, firmado em 14 de agosto de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0028/2026, Processo Licitatório n° 056/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, e a pessoa jurídica EMPRESA MM PRODUCOES E MARKETING LTDA, CNPJ Nº 48.986.927/0001-79.

OBJETO: Contratação do “CANTOR OH POLÊMICO” (doravante “ARTISTA”), para os festejos do “TRADICIONAL FESTIVAL DA MARISCADA”, no dia 13/09/2026, em horário a ser ajustado em comum de acordo entre as partes, no povoado de São Bento, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830.2024 de 06 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal nº 001 de 02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: Está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 14 de agosto de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO DE MARAGOGI-AL