EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 465/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026
INEXIGIBILIDADE N° 033/2026
CONTRATO Nº 131/2026, firmado em 17 de agosto de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0029/2026, Processo Licitatório n° 058/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 62.255.221/0001-68.
OBJETO: Contratação do “CANTOR HEITOR SANTOS” (doravante “ARTISTA”), para os festejos do “TRADICIONAL FESTIVAL DA MARISCADA”, no dia 12/09/2026, em horário a ser ajustado em comum de acordo entre as partes, no povoado de São Bento, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830.2024 de 06 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal nº 001 de 02 de janeiro de 2025.
VIGÊNCIA: Está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.
Maragogi-AL, 17 de agosto de 2026.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
PREFEITO DE MARAGOGI-AL
