AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026 – 1DOC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026

ID DO PROCESSO: 505421

O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maragogi/AL, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e em seus anexos. Início do recebimento dos projetos de venda: 25 de agosto de 2026, às 09h00.

Encerramento do recebimento: 14 de setembro de 2026, às 09h00.

Abertura e sessão pública: 14 de setembro de 2026, às 09h01. Os projetos de venda e os documentos de habilitação poderão ser apresentados por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou presencialmente no Departamento Especial de Licitações e Contratos, situado na Praça Guedes Miranda, nº 30, Centro, Maragogi/AL, CEP 57.955-000, conforme as condições previstas no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no Portal da Transparência do Município de Maragogi/AL. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelos e-mails licitacao@maragogi.al.gov.br e alimentacaoescolarmaragogi@hotmail.com, ou pelo telefone (82) 99307-6363.

Maragogi/AL, 20 de agosto de 2026.

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Secretária Municipal de Educação