EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 470/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026
INEXIGIBILIDADE N° 0034/2026
CONTRATO Nº 134/2026, firmado em 21 de agosto de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0030/2026, Processo Licitatório n° 061/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.930.542/0001-02.
OBJETO: Contratação da Banda “KIKO CHICABANA” (doravante “ARTISTA”), para os festejos do “TRADICIONAL FESTIVAL DA MARISCADA”, no dia 12/09/2026, em horário a ser ajustado em comum de acordo entre as partes, no povoado de São Bento, em Maragogi/AL, com 01h40min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830/2024 e Decreto Municipal nº 001/2025.
VIGÊNCIA: Está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.
Maragogi-AL, 21 de agosto de 2026.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI
