EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026

INEXIGIBILIDADE N° 034/2026

CONTRATO Nº 136/2026, firmado em 21 de agosto de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0030/2026, Processo Licitatório n° 061/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ nº 12.248.XXX/0001-96, e a pessoa jurídica EMPRESA PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ n° 20.211.XXX/0001-83.

OBJETO: Contratação da “CANTORA MARA PAVANELLY” (doravante “ARTISTA”), para os festejos do “TRADICIONAL FESTIVAL DA MARISCADA”, no dia 11/09/2026, em horário a ser ajustado em comum de acordo entre as partes, no povoado de São Bento, em Maragogi/AL, com 01h00min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830/2024 e Decreto Municipal nº 001/2025.

VIGÊNCIA: Está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 21 de agosto de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI