EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO

EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO

TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024 – PATROCÍNIO, firmado em 22 de maio de 2024, entre a SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETURDE/MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 27.916.082/0001-75 e pessoa jurídica TAINHA CLUBE DE PESCA E DESPORTOS SUBAQUATICOS DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 20.102.472/0001-62.

OBJETO: O objeto do presente Contrato de Patrocínio é a execução do I Open de Pesca de Arremesso de Maragogi 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato deriva do Processo de Patrocínio, em observância às disposições da Lei nº 14.133 de 2021 e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, e das condições e cláusulas seguintes.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, ANDERSON DIEGO ARAUJO VASCONCELOS e, pelo Contratado TAINHA CLUBE DE PESCA E DESPORTOS SUBAQUATICOS DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 20.102.472/0001-62.

Maragogi-AL, 22 de maio de 2024.

Maria Cristina Costa Wanderley

Diretora Municipal de Licitações e Contratos