EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.606/2024 (1DOC).

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 69/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FORNECEDOR:

EDITORA CAMANO SÁ LTDA, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO CNPJ Nº : 37.311.219/0001-11, SITUADO NA RUA SOLDADO ANESIO ANTAO FERREIRA 01 LOJA 0004, ITAPUA, SALVADOR - BA, CEP: 41610-656, REPRESENTADA NESTE ATO POR SIMONA DE ARAÚJO CAMANO, CPF 133.240.028-00 E CNH 04394850109, AQUI DENOMINADA CONTRATADA, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.° 01/2024, E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 28, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA METODOLOGIA QUE TRABALHE EMPREENDEDORISMO, TRABALHO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTIGUE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA E CAPACITAÇÃO DE DOCENTES, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO PARA DOCENTES E ALUNOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.

VIGÊNCIA:O PRESENTE CONTRATO TEM VALIDADE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: DERIVA DO PROCESSO DE ADESÃO DE ATA, DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE PREFEITURA MUNICÍPIAL DE MARAGOGI-AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.248.522/0001-96 E FORNECEDOR EDITORA CAMANO SÁ LTDA, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO CNPJ Nº: 37.311.219/0001-11.

Maragogi/AL, 05 de novembro de 2024.

MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY

DIRETORA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS