PORTARIA nº329/2024 (de 11 de novembro de 2024)
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 113/Ano 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos
Categoria: Portarias
EXONERAÇAO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, pela Constituição Federal de 1988, e regida pela nova Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 760/2022, de 20 de junho de 2022 e pela Lei Municipal nº 779/2022, de 30 de dezembro de 2022.
RESOLVE
Art.1º EXONERAR a senhora, ESMERALDA RODRIGUES ALVES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física - CPF nº038.321.244-89, do cargo o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ARSENIO COSTA, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo aos 08 (oito) dias novembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2024.
Fernando Sérgio Lira Neto
Prefeito do Município de Maragogi, Estado de Alagoas
