PORTARIA nº218/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 146/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias
(de 15 de janeiro de 2025)
NOMEAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, pela Constituição Federal de 1988, e regida pela nova Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 760/2022, de 20 de junho de 2022 e pela Lei Municipal nº 779/2022, de 30 de dezembro.
RESOLVE
Art.1º NOMEAR o senhor VALNEI CORREIA SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***090***-66, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DAS ENDEMIAS E ZOONOSES, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, ao 15 (décimo quinto) dia do mês de janeiro de 2025.
Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira
Prefeito do Município de Maragogi, Estado de Alagoas
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