EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 05/2025.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 152/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 05/2025.
CONTRATO Nº 11/2025, firmado em 22 de janeiro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ 19.079.444/0001-92, com endereço na Av. da Paz, nº 1864 – Centro – Maceió/AL – CEP 57.020-440, tendo como seu representante legal Sr. Cícero Diogo Tenório Lopes, brasileiro, empresário artístico, portador do RG Nº. 2.110.525 – SSP/AL e CPF Nº. 076.841.234-08.
OBJETO: Contratação do cantor “MANO WALTER”, para a comemoração da “PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA”, no povoado de Barra Grande, em Maragogi/AL, no dia 25/01/2025, a partir das 23h00min, com 01h30min de apresentação.
FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ 19.079.444/0001-92.
Maragogi-AL, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Especial de Licitações e Contratos