EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2025.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 167/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2025.
CONTRATO Nº 022/2025, firmado em 17 de fevereiro de 2025,entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, por intermédio da secretaria municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.599.803/0001-93 e a pessoa jurídica V L AGUA GAS E EVENTOS LTDA, estabelecida na RUA PROJETADA E LOTEAMENTO JORGE ALVES CORDEIRO n° 121, lot. Manganzala, Porto Calvo - AL, CEP: 57.900-000, TELEFONE: (82) 9.9124 - 4572 , E-Mail: abastecimento.portocalvo@gmail.com, inscrita no CNPJ sob nº36.216.651/0001-60, neste ato representado pela Sra. ADRIELE SILVA TRAVASSOS, inscrita no CPF: 116.949.334-31.
OBJETO: O objeto do contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, destinada ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Os CONTRATANTES, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 003/2025 e do Pregão Eletrônico nº 001/2025.
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até dia 31 de dezembro do corrente exercício financeiro, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.599.803/0001-93, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Henrique de Vasconcelos Lyra, inscrito no CPF: 025.971.304-01 e a pessoa jurídica V L AGUA GAS E EVENTOS LTDA, inscrito CNPJ nº36.216.651/0001-60, representado pelo Sra. ADRIELE SILVA TRAVASSOS, inscrita no CPF: 116.949.334-31.
Maragogi-AL, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Especial de Licitação e Contrato
