PORTARIA nº814/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 311/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias
(de 14de novembro de 2025)
NOMEAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, pela Constituição Federal de 1988, e regida pela nova Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 760/2022, de 20 de junho de 2022 e pela Lei Municipal nº 779/2022, de 30 de dezembro.
RESOLVE
Art.1º NOMEAR a senhora DANIELLE MACEDO MONTEIRO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 045.xxx.xxx-30, para o Cargo de Provimento em Comissão de Gestora Administrativa - ECIM, cargo em comissão CC2, subordinada à Secretária Municipal de Educação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo à 03 de novembro de 2025.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, ao 14º (décimo quarto) dia do mês de novembro de 2025.
Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira
Prefeito do Município de Maragogi, Estado de Alagoas