EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 14/2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 14/2024.

CONTRATO Nº 27/2024, firmado em 26 de abril de 2024, oriundo do Processo Administrativo n° 0064//2024 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA BK MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ: 31.776.314/0001-04, localizada na R1 de janeiro, nº 561, sala H, Itaperi, Fortaleza /CE, CEP: 60.714-180, telefone: (81) 99536-2437, e-mail: contratosmicheleandrade@gmail.com, neste ato, representada pelo Srº. CLEITON ANDRADE DA SILVA, inscrito no CPF n° 114.353.234-16.

OBJETO: Contratação da cantora “MICHELE ANDRADE”, representada com exclusividade pela EMPRESA BK MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ: 31.776.314/0001-04, oriundo do Processo Administrativo n° 0064/2024, para a realização de show em comemoração aos “149º DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL”, no dia 24 de abril de 2024, a partir de 23h50min, com duração de 01h00min de apresentação, na Avenida, em Maragogi – AL.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA BK MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ: 31.776.314/0001-04.

Maragogi-AL, 26 de abril de 2024.

MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY

Diretora Municipal de Licitação e Contrato