EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 018/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 018/2025.

CONTRATO Nº 307/2025, firmado em 11 de dezembro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica a empresa D. ANDRE M. GOMES, inscrito no CNPJ: 36.583.135/0001- 74 – ANIMAXX.

OBJETO: O objeto Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço destinado à realização da Parada Natalina 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Eventos, da prefeitura municipal de Maragogi-AL.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 4.264/2025 e dispensa de licitação nº 018/2025.

VIGÊNCIA: Contrato será valido até 60 (sessenta) dias.

Maragogi-AL, 15 de dezembro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos