AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de contratação de empresa para a construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Município de Maragogi/AL, conforme proposta nº 038784/2025 – MCMV (40 unidades) e Convênio nº 974129/2025 – MCMV FNHIS 2024 (50 unidades). Critério de julgamento: Menor preço por lote.

Modo de disputa: Aberto e fechado. Valor global estimado: R$ 12.392.433,09. Lote I: R$ 5.501.732,82 Lote II: R$ 6.890.700,27 Data da sessão: 02 de fevereiro de 2026

Horário: 09h00. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do Processo no Portal: 449545. Início do recebimento das propostas: 19/01/2026 às 08h00

Limite para recebimento das propostas: 02/02/2026 às 08h00

Abertura das propostas: 02/02/2026 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município: www.maragogi.al.gov.br.

Maragogi/AL, 16 de janeiro de 2026.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de Maragogi/AL