EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.559/2025

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 030/2025

CONTRATO Nº 006/2026, firmado em 15 de janeiro de 2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.xxx.xxx/0001-96, Por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 11.781.xxx/xxxx1-40, e a pessoa jurídica a empresa J V M MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.xxx.xxx/0001-08.

OBJETO: O objeto de Contratação de escolha da proposta mais vantajosa, registro de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAGOGI/AL.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 3.559/2025 e do Pregão para registro de preço nº 030/2025.

VIGÊNCIA: Contrato será valido até 31 de dezembro.

Maragogi-AL, 15 de janeiro de 2026.

SÔNIA DE MOURA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE