EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 364/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2026
CONTRATO n° 040/2026 de 20/02/2026, oriundo do Processo Administrativo n° 0006/2026 entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAGOGI-AL, CNPJ nº 17.954.973/0001-62 e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL JOÃO DE BARRO, CNPJ nº 22.831.828/0001-24.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAGOGI-AL A SER REALIZADA NOS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso III, “f” da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais disposições legais.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais).
Maragogi-AL, 20 de fevereiro de 2026.
ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
