EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026
INEXIGIBILIDADE N° 0006/2026

CONTRATO Nº 43/2026, firmado em 20 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0007/2026, Processo Licitatório n° 011/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, e a pessoa jurídica EMPRESA ASS COMPANHIA DE EVENTOS, inscrita no CNPJ N° 10.689.318/0001-85.

OBJETO: Contratação da Banda “POLENTINHA DO ARROCHA”, em comemoração à “RESSACA DE CARNAVAL”, no dia 21/02/2026, a partir das 18h:00min, no povoado de Barra Grande, em Maragogi/AL, com 01h40min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 20 de fevereiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI