AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026

O MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, por intermédio da Prefeitura Municipal e das Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente com fundamento nos arts. 74, IV e 79, incisos I e III, bem como no Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Credenciamento de fornecedores de materiais de construção em geral, destinados a atender às demandas das Secretarias e demais unidades da Administração Pública Municipal, compreendendo insumos diversos para manutenção, reparos e reformas, mediante aplicação de desconto mínimo de 10% (dez por cento) sobre os preços de referência constantes das tabelas oficiais SINAPI e/ou ORSE, vigentes à época da aquisição. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.750.000,00 (oito milhões setecentos e cinquenta mil reais), limitado ao valor global por empresa credenciada de R$ 2.000.000,00 por unidade jurisdicionada, conforme necessidade da Administração. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os interessados deverão realizar cadastro e encaminhar a documentação exigida exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no Portal de Compras Públicas. PERÍODO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: De 12 de março de 2026 a 12 de março de 2027, permanecendo o credenciamento aberto durante todo o período para novos interessados. LOCAL PARA ACESSO AO EDITAL E ANEXOS: O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Maragogi/AL.

Maragogi/AL, 12 de março de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Autoridade Competente