ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 902/2026

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2026, nas dependências do Departamento de Licitações do Município de Maragogi/AL, reuniram-se os membros da Comissão de Contratação, designados na forma da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de proceder à análise da documentação apresentada pelos interessados no Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares para fornecimento de tilápias provenientes da produção local, destinadas à distribuição às famílias do município durante a Semana Santa, conforme condições estabelecidas no edital. Após a abertura dos envelopes e análise da documentação de habilitação, verificou-se que os interessados abaixo relacionados atenderam às exigências previstas no edital, especialmente no que se refere à documentação pessoal, comprovação de agricultor familiar (DAP/CAF), declarações e requisitos sanitários exigidos. Dessa forma, a Comissão de Contratação DECLARA HABILITADOS E CREDENCIADOS os seguintes participantes: MARIA JOSÉ DA SILVA – Assentamento Massangano, ANDRÉA LÚCIA O. S. PEREIRA DA SILVA – Assentamento Pau Amarelo, JOSÉ ANDERSON RÊGO DE VASCONCELOS – Bom Jesus , CARLOS DOS SANTOS – Pau Amarelo, FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO DA SILVA – Itabaiana, REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS – Barra de Piabas, GERALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA – Água Fria, LUCIVÂNEO DA SILVA ARAÚJO – Espírito Santo, LAUDICEA MARIA DA SILVA CRUZ, MARIA CÍCERA MENDONÇA ARAÚJO – Massangano, ABEL JOSÉ DA SILVA – Nova Jerusalém, PEDRO MIGUEL DA SILVA – Massangano, PEDRO PUELCH VIEIRA DA COSTA. Registra-se que o presente credenciamento possui natureza paralela e não excludente, nos termos do art. 79, incisos I e III da Lei nº 14.133/2021, permitindo a contratação simultânea dos credenciados conforme a demanda da Administração, respeitando os critérios de distribuição estabelecidos no edital. Fica consignado que a ordem de contratação observará os critérios definidos no instrumento convocatório, garantindo a isonomia, transparência e proporcionalidade entre os credenciados, com preferência para produtores locais da agricultura familiar. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

Maragogi/AL, 27 de março de 2026.

Agente de Contratação

Franklin S. Tenório