RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMSEA Nº 001/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 400/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação
Categoria: Editais
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Maragogi – AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação COMSEA nº 001/2026, que dispõe sobre o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, biênio 2026/2028.
Considerando a necessidade de ajustes no cronograma inicialmente previsto, fica alterado o Anexo I – Calendário Oficial, no que se refere às datas das etapas do processo seletivo, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.
ONDE SE LÊ:
CALENDÁRIO OFICIAL – PLEITO ELEITORAL REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – COMSEA MARAGOGI – BIÊNIO 2026/2028
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DATA |
ATIVIDADE |
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26/03/2026 |
Divulgação do Edital de Convocação das Entidades |
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30/03 a 08/04/2026 |
Inscrição das Entidades da Sociedade Civil |
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09/04 a 10/04/2026 |
Período da análise dos documentos |
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13/04/2026 |
Divulgação do resultado preliminar |
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14/04 e 15/04/2026 |
Prazo para recurso das inscrições indeferidas |
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16/04/2026 |
Análise dos recursos |
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17/04/2026 |
Publicação da decisão dos recursos e divulgação da lista final das Entidades inscritas para o processo eleitoral |
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21/04/2026 |
A Assembleia de Eleição para escolha das entidades da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
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22/04/2026 |
Divulgação do resultado eleitoral no site da Prefeitura |
LEIA-SE:
CALENDÁRIO OFICIAL – PLEITO ELEITORAL REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – COMSEA MARAGOGI – BIÊNIO 2026/2028
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DATA |
ATIVIDADE |
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26/03/2026 |
Divulgação do Edital de Convocação das Entidades |
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30/03 a 30/04/2026 |
Inscrição das Entidades da Sociedade Civil |
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01/05 a 02/05/2026 |
Período da análise dos documentos |
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05/05//2026 |
Divulgação do resultado preliminar |
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07/05 e 08/05/2026 |
Prazo para recurso das inscrições indeferidas |
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09/05/2026 |
Análise dos recursos |
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12/05/2026 |
Publicação da decisão dos recursos e divulgação da lista final das Entidades inscritas para o processo eleitoral |
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19/05/2026 |
A Assembleia de Eleição para escolha das entidades da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
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21/05/2026 |
Divulgação do resultado eleitoral no site da Prefeitura |
As alterações têm como objetivo garantir melhor organização do processo, maior participação das entidades da sociedade civil e o adequado cumprimento das etapas de inscrição, análise, recursos e realização da Assembleia de Eleição.
Ressalta-se que todas as demais normas, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital de Convocação COMSEA nº 001/2026 permanecem inalterados e em pleno vigor.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Maragogi – AL,______de __________ de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 082/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 087/2026