DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 1 de julho de 2026 às 13:00

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMSEA Nº 001/2026


Data de Publicação: 22 de abril de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 400/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação
Categoria: Editais


A Secretaria Municipal de Assistência Social de Maragogi – AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação COMSEA nº 001/2026, que dispõe sobre o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, biênio 2026/2028.

Considerando a necessidade de ajustes no cronograma inicialmente previsto, fica alterado o Anexo I – Calendário Oficial, no que se refere às datas das etapas do processo seletivo, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

ONDE SE LÊ:

CALENDÁRIO OFICIAL – PLEITO ELEITORAL REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL COMSEA MARAGOGI BIÊNIO 2026/2028

DATA

ATIVIDADE

26/03/2026

Divulgação do Edital de Convocação das Entidades

30/03 a 08/04/2026

Inscrição das Entidades da Sociedade Civil

09/04 a 10/04/2026

Período da análise dos documentos

13/04/2026

Divulgação do resultado preliminar

14/04 e 15/04/2026

Prazo para recurso das inscrições indeferidas

16/04/2026

Análise dos recursos

17/04/2026

Publicação da decisão dos recursos e divulgação da lista final das Entidades inscritas para o processo eleitoral

21/04/2026

A Assembleia de Eleição para escolha das entidades da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

22/04/2026

Divulgação do resultado eleitoral no site da Prefeitura

LEIA-SE:

CALENDÁRIO OFICIAL – PLEITO ELEITORAL REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL COMSEA MARAGOGI BIÊNIO 2026/2028

DATA

ATIVIDADE

26/03/2026

Divulgação do Edital de Convocação das Entidades

30/03 a 30/04/2026

Inscrição das Entidades da Sociedade Civil

01/05 a 02/05/2026

Período da análise dos documentos

05/05//2026

Divulgação do resultado preliminar

07/05 e 08/05/2026

Prazo para recurso das inscrições indeferidas

09/05/2026

Análise dos recursos

12/05/2026

Publicação da decisão dos recursos e divulgação da lista final das Entidades inscritas para o processo eleitoral

19/05/2026

A Assembleia de Eleição para escolha das entidades da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

21/05/2026

Divulgação do resultado eleitoral no site da Prefeitura

As alterações têm como objetivo garantir melhor organização do processo, maior participação das entidades da sociedade civil e o adequado cumprimento das etapas de inscrição, análise, recursos e realização da Assembleia de Eleição.

Ressalta-se que todas as demais normas, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital de Convocação COMSEA nº 001/2026 permanecem inalterados e em pleno vigor.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.


Maragogi – AL,______de __________ de 2026.

Secretaria Municipal de Assistência Social


Endereço
Praça Guedes Miranda, nº 30, Centro, Maragogi - Alagoas/Palácio das Palmeiras
Contatos
gabinetedoprefeito@maragogi.al.gov.br
Telefone
(82) 9 8164-3813



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