AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

 O Município de Maragogi/AL, por intermédio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de espaço esportivo comunitário tipo B do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / Ministério do Esporte, a ser implantado no Loteamento Portal de Maragogi, conforme Contrato de Repasse nº 955231/2023/MESP/CAIXA . Sagrou-se vencedora do certame a empresa: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.895.340/0001-89, com o valor global de R$ 1.457.356,70 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). O resultado foi devidamente homologado pela autoridade competente em 23 de abril de 2026, conforme termo de homologação constante nos autos. Dessa forma, ficam convocados os interessados para os atos subsequentes, na forma da legislação vigente.

Maragogi/AL, 23 de abril de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Autoridade Competente