EXTRATO DE CONTRATO nº 93/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 792/2026 (1DOC).

Processo Licitatório nº 024/2026.

Concorrência nº 003/2026.

Contrato nº 93/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96.

Contratada: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.895.340/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário Tipo B do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / Ministério do Esporte, a ser implantado na cidade de Maragogi/AL, no Loteamento Portal de Maragogi. Valor Global: R$ 1.475.356,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais disposições legais aplicáveis.

Data da Assinatura: 06 de maio de 2026.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito do Município de Maragogi/AL