PORTARIA nº 300/2026

(de 07 de maio de 2026)

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE MARAGOGI/AL, BIÊNIO 2026/2028.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Municipal nº 857/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 11.346/2006, e Decreto Municipal nº 063/2025, e pela Constituição Federal.

CONSIDERANDO o Edital de Convocação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA nº 001/2026;

CONSIDERANDO o cumprimento das etapas de inscrição e análise documental; e

CONSIDERANDO que a Assembleia de Eleição será realizada no dia 19 de maio de 2026;

RESOLVE

Art. 1°. HOMOLOGAR o resultado preliminar das entidades da sociedade civil habilitadas.

Art. 2º. Ficam relacionadas as seguintes entidades:

I – ASSOCIAÇÃO MULHERES DE FIBRA DE MARAGOGI

Titular: Amara Lucia Silva de Oliveira – CPF: xxx.605.xxx-10;
Suplente: Amaro Francisco da Silva – CPF: xxx.983.xxx-06.

II – COLÔNIA DR. EMÍLIO DE MARIA Z-15

Titular: Thais Beatriz da Silva – CPF: xxx.967.xxx-80;
Suplente: José Matias Cardozo – CPF: xxx.223.xxx-83.

III – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DANDARA

Titular: Laudiceia Maria da Silva Cruz – CPF: xxx.041.xxx-39;
Suplente: Nivaldo Vasconcelos – CPF: xxx.403.xxx-53.

IV – PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Titular: Jouse Carolina Lins da Silva – CPF: xxx.935.xxx-75;
Suplente: Jacielle Maria dos Anjos – CPF: xxx.422.xxx-89.

V – COOPEAGRO – COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ORGANIZADOS

Titular: Marcos Sergio dos Reis – CPF: xxx.493.xxx-78;
Suplente: José Luís Tavares da Silva – CPF: xxx.608.xxx-02.

VI – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS

Titular: Zélio José Pereira – CPF: xxx.888.xxx-94;
Suplente: Maria Auxiliadora Madureira – CPF: xxx.641.xxx-53.

VII – PIZZARIA REGINA

Titular: Elzani Regina Holanda Calaça – CPF: xxx.764.xxx-00;
Suplente: Gleyciane Tabatá Batinga da Silva – CPF: xxx.203.xxx-24.

VIII – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ

Titular: José Luis Coutinho – CPF: xxx.340.xxx-34;
Suplente: Janaina Vieira de Araujo – CPF: xxx.898.xxx-57.

Art. 3º. Fica assegurado o prazo para interposição de recursos conforme edital.

Art. 4º. Este Resultado entra em vigor na data de sua publicação.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2026.

Ana Clara da Silva Santos

Presidente Eleitoral do Conselho de Segurança Alimentar do Município

de Maragogi, Estado de Alagoas