AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, através da Prefeitura Municipal e demais Secretarias e Departamentos, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 004/2026, Processo Administrativo nº 735/2026, Processo Licitatório nº 033/2026, ID Processo nº 474268, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Municipal nº 830/2024 e Decreto Municipal nº 001/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de restaurantes, lanchonetes, empresas de alimentação e estabelecimentos afins, destinados ao fornecimento de refeições prontas, coffee break e serviços de buffet para eventos administrativos da Prefeitura Municipal de Maragogi/AL. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 830.460,00 (oitocentos e trinta mil quatrocentos e sessenta reais).  CRITÉRIO: Credenciamento paralelo e não excludente, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL/CREDENCIAMENTO: de 07/05/2026 até 06/05/2027. LOCAL PARA PARTICIPAÇÃO E ACESSO AO EDITAL: Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.  O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Portal de Compras Públicas.

Maragogi/AL, 06 de maio de 2026.

FRANKLIN S. TENÓRIO

Agente de Contratação