EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 94/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 94/2026

CONTRATO N° 94/2026, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, E A EMPRESA A.M. TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 08.900.208/0001-79, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, REFERENTE A CONVERSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2377/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.010/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HORAS-MÁQUINA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 991322/2025, ESTANDO DEVIDAMENTE APROVADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO SEI N° 51795031 – NOTA TÉCNICA N° 65/2026 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 721.000,00 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS).

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026.

Maragogi-AL, 12 de maio de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL