PORTARIA nº 353/2026

(de 15  de junho de 2026)

DESIGNAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, pela Constituição Federal de 1988, e regida pela nova Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 760/2022, de 20 de junho de 2022 e pela Lei Municipal nº 779/2022, de 30 de dezembro.

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR o senhor Luiz Antônio Fernandes Caldas, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº xxx.058.xxx-68, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Elaboração de Projetos e Capacitação, cargo em comissão CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Planejamento.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, ao 15º(Décimo quinto) dia do mês de junho de 2026.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito do Município  de Maragogi, Estado de Alagoas