EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 292/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 432-A/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 292/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 292/2025, CONCORRÊNCIA 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.757/2025 (1DOC), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.818.196/0001-91.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da execução do contrato nº 61/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOATHAS SALDANHA E JANGADEIROS NO MUNICIPIO DE MARAGOGI-AL - CONFORME PROJETOS BÁSICOS E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos planos de trabalho, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: A prorrogação da execução será de 140 (cento e quarenta) dias, tendo início em 24/06/2026 e término em 11/11/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo é celebrado conforme às dispo Lei nº 14.133, de 2021 - Lei de Licitações e Contratos, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais disposições legais.
Maragogi-AL, 18 de junho de 2026.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL
DECISÃO Nº 04/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA nº 363/2026
PORTARIA nº 360/2026