EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 436/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026
CONTRATO N° 113/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.205/2025 (1DOC), CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.895.340/0001-89.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos planos de trabalho, anexo do Edital e Convênio nº 957214/2024 – MTUR.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 830/2024, Decreto Municipal nº 001/2025.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.211.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E ONZE MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses de vigência e 180 (cento e oitenta) dias de execução.
Maragogi-AL, 30 de junho de 2026.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL