EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 158/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 158/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 158/2025, CONCORRÊNCIA N° 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.530/2025 (1DOC), ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI, CNPJ n° 17.954.973/0001-62 E EMPRESA RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.895.340/0001-89.

OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 158/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE: EDIFICAÇÕES PREDIAIS PÚBLICAS OU DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA, PRAÇAS, ÁREAS VERDES NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DENOMINADA SINAPI, NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE USO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL.

VIGÊNCIA: A prorrogação vigência será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), tendo início em 03/07/2026 e término no 03/07/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo é celebrado conforme às dispo Lei nº 14.133, de 2021 - Lei de Licitações e Contratos, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais disposições legais.

Maragogi-AL, 23 de junho de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL