PORTARIA nº 425/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 468/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias
(de 21 de agosto de 2026)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA ESCOLA INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE MARAGOGI/AL.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, notadamente pela Lei Municipal nº 099/1990, de 05 de abril de 1990, artigo 47, e pela Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Portaria nº 402/2026, de 31 de julho de 2026, que constitui o Comitê Municipal de Educação Integral.
RESOLVE
Art.1º DESIGNAR os membros relacionados abaixo para comporem o Comitê Municipal de Educação Integral no biênio 2026-2028:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Andréa Carla Ferreira dos Santos CPF: XXX.XXX.X24-87;
Suplente: Lidione Cláudio da Silva CPF: XXX.XXX.X44-34.
II – Representante da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Míriam Vasconcelos de Oliveira Lins CPF: XXX.XXX.X84-31;
Suplente: José Jonathan dos Santos CPF: XXX.XXX.X44-48.
III – Representante dos Gestores Escolares:
Titular: José Jorge Vasconcelos Cavalcanti CPF XXX.XXX.X24-34;
Suplente: Jandira Cassiano Ferreira Araújo CPF:XXX.XXX.X94-60.
IV – Representante dos Coordenadores Pedagógicos Escolares:
Titular: Nilson Passos Nascimento CPF: XXX.XXX.X55-85;
Suplente: Maria Fernanda Campelo CPF: XXX.XXX.X74-49.
V – Representante dos Professores:
Titular: Débora Portela da Silva CPF: XXX.XXX.X04-91;
Suplente: Priscila Caroline dos Santos Gomes CPF: XXX.XXX.X34-51.
VI – Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Antônia de Padua Ferraz Barros CPF: XXX.XXX.X54-34;
Suplente: Maria de Fátima da Silva CPF: XXX.XXX.X54-39.
VII – Representante do CACS/FUNDEB:
Titular: Adilson Queiroz de Arruda CPF: XXX.XXX.X84-16;
Suplente: Maria da Apresentação Barros Vidal Pires CPF: XXX.XXX.X54-20.
VIII – Representante dos Pais ou Responsáveis:
Titular: Cosma Maria da Silva CPF: XXX.XXX.X34-86;
Suplente: Tamaiba Angélica Fossi Dias CPF: XXX.XXX.X72-02.
Art.2º Os serviços prestados pelos membros ora nomeados serão considerados de caráter público relevante, sendo VEDADA QUALQUER REMUNERAÇÃO.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2026.
Elba Cristina Mendes de Vasconcelos Ferreira
Secretária de Educação do Município de Maragogi, Estado de Alagoas