EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2024, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2056/2022, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 21.883.765/0001-97.

OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro, cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 a alterações posteriores.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Maragogi-AL, 08 de julho de 2024.

 MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY

Diretora Municipal de Licitações e Contratos