EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96. CONTRATADA: APAVE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.987/0001-65, representante exclusiva do artista “Cantor O Kannalha”. OBJETO: Contratação do artista “Cantor O Kannalha” para apresentação durante os festejos do “Tradicional Festival da Mariscada”, no dia 13 de setembro de 2026, no povoado de São Bento, Município de Maragogi/AL, com duração de 1h30min, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: A partir da assinatura até o cumprimento integral das obrigações assumidas no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830/2024 e Decreto Municipal nº 001/2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, pelo Município de Maragogi/AL, e Ailton Alexandre da Silva, pela contratada.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito de Maragogi-AL