EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2025.

CONTRATO Nº 01/2025, firmado em 03 de janeiro de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.930.542/0001-12, localizado na Rua RE, nº 18, Quadra H, Urbis I, CEP nº 48.700-000, Serrinha/BA, e-mail: chicabanashows@gmail.com, telefone (71) 9 9135-3536, sendo representando pelo Senhor, ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES, inscrito no RG nº 6247015 SSP/PE e CPF nº 041.082.244-26.

OBJETO: Contratação da “BANDA CHICABANA”, para a ABERTURA DE VERÃO no município de Maragogi/AL, na orla da cidade, no dia 04/01/2025, a partir das 23h50min, com 01h40min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.930.542/0001-12, sendo representando pelo Senhora, ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES, inscrito no RG nº 6247015 SSP/PE e CPF nº 041.082.244-26.

Maragogi-AL, 03 de janeiro de 2024.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Municipal de Licitação e Contrato