EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 02/2025

CONTRATO Nº 02/2025, firmado em 03 de janeiro de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA CAVALCANTI E SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.741.927/0001-04, com sede na Rua José Freire Moura, nº 270-A, Ponta Verde, CEP nº 57.035-110, Maceió/AL, e-mail: sergio_feitosa@hotmail.com, telefone (82) 9 8809-3781, sendo representando pelo Senhora, LUCIANA DE SOUZA FURTADO, inscrita no RG nº 1246533 SSP/AL e CPF nº 001.047.814-08.

OBJETO: Contratação da “BANDA DIEGO GALÔ, para a ABERTURA DE VERÃO no município de Maragogi/AL, na orla da cidade, no dia 04/01/2025, a partir das 22h00min, com 01h40min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA CAVALCANTI E SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.741.927/0001-04, sendo representando pelo Senhora, LUCIANA DE SOUZA FURTADO, inscrita no RG nº 1246533 SSP/AL e CPF nº 001.047.814-08.

Maragogi-AL, 03 de janeiro de 2024.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Municipal de Licitação e Contrato