CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 08/2025.

CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 08/2025.

CONTRATO Nº 14/2025, firmado em 29 de janeiro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA NNB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.518.171/0001-70, localizada à Rua Chile, n° 22, sala n° 1205, Centro Histórico, Salvador -BA, CEP n° 40.026-032, e-mail: nnbproducao@gmail.com, tel: (71) 99936-7643, representado pelo Senhor CARLOS CISPIM CARVALHO DE BRITO, inscrito no CPF N° 008.641.165-94 E RG N° 078826489 SSP/BA.

OBJETO: Contratação do cantor “NINHA DA BAHIA”, para os festejos da Segunda de carnaval para puxar um Trio-Elétrico, no dia 03/03/2025, a partir das 22h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 02h00min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA NNB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.518.171/0001-70.

Maragogi-AL, 29 de janeiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato