EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 11/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 11/2025.

CONTRATO Nº 18/2025, firmado em 04 de fevereiro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA T. M. DIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrita CNPJ N° 41.256.317/0001-70, localizado a Rua Tambe, n° 13, CEP n° 53.433-430, Pau Amarelo, Paulista/PE, e-mail: tmproducoes@gmail.com, tel.: (81) 98833-5159, tendo como sua representante legal a Sra. THALITA MACENA DIAS, inscrita no CPF n° 137.818.864-09.

OBJETO: Contratação do cantor “MC TOCHA” no dia 08/02/2025, para comemoração do Padroeiro “SÃO BENEDITO”, no povoado de Peroba, em Maragogi/AL, a partir das 22h:00min, com 01h30min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA T. M. DIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrita CNPJ N° 41.256.317/0001-70.

Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato