EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 11/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 11/2025.

CONTRATO Nº 17/2025, firmado em 04 de fevereiro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITO CNPJ N° 20.661.405/0001-88, localizada a Rua Oriano Mendes, n° 703, sala 01, centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-370, e-mail: servicoscontabeis222@gmail.com, tef: (88) 3163-1653, tendo como seu representante legal Sr. ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES, inscrito no CPF Nº. 811.907.003-87.

OBJETO: Contratação do cantor “AVINE VINNY” no dia 08/02/2025, para comemoração do Padroeiro “SÃO BENEDITO”, no povoado de Peroba, em Maragogi/AL, a partir das 22h:00min, com 01h40min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITO CNPJ N° 20.661.405/0001-88, tendo como seu representante legal Sr. ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES, inscrito no CPF Nº. 811.907.003-87.

Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato