AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 001/2025

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL 001/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

ID DO PROCESSO: 363110

O MUNICÍPIO MARAGOGI/AL, por meio da Secretaria Municipalde Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através das Portarias Nº258 e 259/25/SMS-FMS, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº13.019/2014 e suas atualizações, na PNAB – Política Nacional de Atenção Básica, na Constituição Federal Art. 196, 197, 198 e 199 da CF de 1988, e do decreto municipal 008/2025, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para execução do OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAGOGI/AL, PARA PRESTAR APOIO AO PROJETO JUNTOS PELA SAÚDE, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E NOS SEUS ANEXOS.

INÍCIO DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 12/02/2025 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 10/03/2025 23:59

LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS: 10/03/2025 23:59

LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/03/2025 08:00

ABERTURA DAS PROPOSTAS:14/03/2025 09:00

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL PARA TODOS OS INTERESSADOS NAS PÁGINAS OFICIAIS:

https://portaldecompraspublicas.com.br/https://maragogi.sogo.com.br/portal-da-transparencia/