EXTRATO DO CONTRATO N° 65/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 65/2025

CONTRATO N° 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2025, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrita no CNPJ n° 12.248.522/0001-96, representado pelo Senhor Prefeito, DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrita no CPF: 043.546.324-11, por intermédio da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARAGOGI - AL, ESTADO DE ALAGOAS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.599.803/0001 93, com sede à Rua Jose Machado Filho 006 Centro - Maragogi AL – CEP: 57955-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu gestor Sr. Rodrigo Henrique de Vasconcelos Lyra, domiciliado(a) nesta cidade, inscrito no CPF sob o n° 025.971.304-01 E EMPRESA TRANSROCA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 04.159.635/0001-97,I.E:0278059-30,END. AV.PRESIDENTE KENNEDY, Nº 422,IPSEP,CEP: 51.350-610 RECIFE-PE,FONE: (081)3031-7500 – (081) 99292.5235 / 99207.2535 , EMAIL: unipar.tranroca@gmail.com, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) MAXIMO CORREA LIMA JUNIOR ARGO QUE OCUPA: SÓCIO ADMINISTRADOR, inscrito no RG Nº: 1155966 e CPF Nº: 105.884,504-72.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS SEMANA SANTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº082/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até dia 31 de dezembro do corrente exercício financeiro.

Maragogi-AL, 01 de abril de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos