PORTARIA nº752/2025 (de 24 de setembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 280/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias
DESINGNAR: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, pela Constituição Federal de 1988, e regida pela nova Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 760/2022, de 20 de junho de 2022 e pela Lei Municipal nº 779/2022, de 30 de dezembro.
RESOLVE
Art.1º DESINGNAR o senhor TULIO RICARDO LOPES DE VASCONCELOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº xxx.455.xxx-95, para Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO, cargo em comissão CC3, subordinado Secretaria Municipal de Educação
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, ao 24° (vigésimo quarto) dia do mês de setembro de 2025.
Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira
Prefeito do Município de Maragogi, Estado de Alagoas
LEI Nº 862, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO nº 055/2025
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE DE 2025