EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 312/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2025
CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.377/2025
CONTRATO n° 285/2025 de 06/11/2025, oriundo do Processo Administrativo n° 3.377/2025 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL CNPJ n° 12.248.xxx/0xxxx-96, e entre RAC INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA, CNPJ: 08.xxx.561/xxxx-82.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.
Maragogi-AL, 17 de novembro de 2025.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Prefeito do Município
