EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2025

CONCORRÊNCIA Nº 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.757/2025

CONTRATO n° 292/2025 de 26/11/2025, oriundo do Processo Administrativo n° 3.757/2025 entre a PREFEITURA MUBNICIPAL DE MARAGOGI/AL CNPJ n° 12.248.xxx/xxx1-96, e entre a EMPRESA INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.xxx.xxx/0001-91.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOATHAS

SALDANHA E JANGADEIROS NO MUNICIPIO DE MARAGOGI-AL - CONFORME PROJETOS BÁSICOS E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 673.015,76 (seiscentos e setenta e três mil, quinze reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e execução da contratação 210(duzentos e dez dias) dias, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025.

Maragogi-AL, 27 de novembro de 2025.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito do Município