EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 13/2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 13/2024.

CONTRATO Nº 26/2024, firmado em 06 de junho de 2024, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0066/2024 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA M E DE BRITO FEITOSA, inscrita no CNPJ Nº 06.126.417/0001-81, com sede à Rua Manuel Pires, nº 570, Sala A, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE, CEP nº 63.040.660, e-mail: procontpro@ig.com.br, telefone: (88) 5111-867, neste ato, representada Sra. Maria Edeniuta de Brito Feitosa, inscrita no RG nº 20222065346-6 SSP/CE e CPF nº 264.252.623-20.

OBJETO: Contratação da “BANDA FORROZÃO BABY SOM”, em comemoração ao “PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, do município de Maragogi/AL, no dia 13/06/2024, na Praça de Eventos da cidade, as 22h00min, com 01h40min

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA M E DE BRITO FEITOSA, inscrita no CNPJ Nº 06.126.417/0001-81

Maragogi-AL, 06 de junho de 2024.

MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY

Diretora Municipal de Licitação e Contrato