EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.168/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 17.954.973/0001-62.

CONTRATADO: A K OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ 52.970.359/0001-95.

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

DO VALOR: R$ 1.291.802,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, oitocentos e dois reais).

DA VIGÊNCIA: Até 12 (doze)meses.

Maragogi-AL, 08 de maio de 2026.

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO