EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.168/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 17.954.973/0001-62.

CONTRATADO: SUPERMERCADO LM OPCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 49.267.801/0001-07.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

DO VALOR: R$ 1.394.659,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).

DA VIGÊNCIA: Um ano.

Maragogi-AL, 11 de maio de 2026.

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO