EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.168/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 17.954.973/0001-62.

CONTRATADO: LIDER LOGISTICA ALIMENTAR E DISTRIBUICAO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.830.662/0001-12

OBJETO: O objeto do presente instrumento é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

DO VALOR: R$ 577.300,00 (quinhentos e setenta e sete mil e trezentos reais).

DA VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses.

Maragogi-AL, 08 de maio de 2026.

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO