EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 414/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.168/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 17.954.973/0001-62.
CONTRATADO: SUPERMERCADO LM OPCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 49.267.801/0001-07.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da lei 14.133/2021 a alterações posteriores.
DO VALOR: R$ 1.555.799,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seis setecentos e noventa e nove reais).
DA VIGÊNCIA: Um ano.
Maragogi-AL, 15 de maio de 2026.
ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
