AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.706/2026

O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, conforme procedimentos constantes da Tabela SUS, destinados ao atendimento das demandas da Rede Pública Municipal de Saúde de Maragogi/AL, nos termos do art. 74, inciso IV, e art. 79, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.878/2024, da Lei Municipal nº 830/2024 e do Decreto Municipal nº 001/2025. Valor Global Estimado: R$ 537.827,40 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência do Credenciamento: de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2027, permanecendo o credenciamento aberto durante todo o período de vigência do edital para recebimento de novos interessados que atendam às condições estabelecidas. Os interessados deverão realizar seu cadastramento e encaminhar a documentação exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.  O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Portal de Compras Públicas. 

Maragogi/AL, 17 de junho de 2026.

FRANKLIN S. TENÓRIO

Agente de Contratação