EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.869/2026

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Maragogi/AL (Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº 17.954.973/0001-62)

CONTRATADO: 47.830.879 WELLINGTON VASCONCELOS DA SILVA (CNPJ nº 47.830.879/0001-62)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de câmeras de segurança nos prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Maragogi/AL.

VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025.

VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2026

Maragogi/AL, 17 de junho de 2026.

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA 

Secretária Municipal de Educação